As condições, ditas com clareza.
Última atualização · 23 de julho de 2026
1. Quem somos e aceitação
Este site é operado pela ACERVO LINS EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.757.097/0001-03, com sede em Gravatá, Estado de Pernambuco (“Acervo Lins”).
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2. Os produtos
O Acervo Lins é uma casa editorial independente que publica edições avulsas e limitadas — livros de capa dura, em tiragens definidas. As imagens e descrições buscam representar fielmente cada edição; pequenas variações de acabamento, próprias do trabalho editorial e artesanal, podem ocorrer e não caracterizam defeito.
As tiragens são limitadas e um título pode se esgotar. Não há clube nem assinatura: cada edição é adquirida de forma avulsa.
3. Conta e cadastro
Para acompanhar pedidos você pode criar uma conta, cujo acesso se dá por código enviado ao seu e-mail ou por login com o Google. Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e pelas informações que fornece, que devem ser verdadeiras e atualizadas.
4. Pedidos, preços e pagamento
O preço apresentado no checkout, no momento da finalização, é o preço válido para o pedido. Podemos corrigir eventuais erros manifestos de preço, comunicando você e oferecendo o cancelamento com reembolso integral.
O pagamento é processado pelo provedor Pagar.me, nas formas oferecidas no checkout (PIX, cartão de crédito e demais opções disponíveis). A confirmação do pedido depende da aprovação da cobrança. Emitimos nota fiscal para todos os pedidos.
5. Entrega e prazos
Expedimos de Gravatá (PE) para todo o Brasil. Os valores e prazos de frete são calculados no checkout a partir do CEP de destino. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e a expedição do pedido.
Prazos das transportadoras (Correios e demais) são estimativas e podem variar por região. Assim que o pedido é expedido, disponibilizamos o código de rastreamento na sua conta.
6. Direito de arrependimento
Compras feitas pelo site são consideradas contratações fora do estabelecimento comercial. Por isso, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
Para exercer o arrependimento, basta escrever para contato@acervolins.com. O produto deve ser devolvido nas condições em que foi recebido. Nesse caso, os valores pagos, inclusive o frete, são devolvidos integralmente.
7. Trocas, devoluções e defeitos
Se o produto apresentar vício ou defeito de fabricação, ou chegar avariado, entre em contato em até 30 (trinta) dias do recebimento, conforme o art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Providenciaremos, a nosso critério e conforme o caso, a substituição do produto ou o reembolso, sem custo de frete para você.
Para agilizar o atendimento, guarde a embalagem e, quando possível, registre fotos do produto e do envio.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, ilustrações, projeto gráfico, o conteúdo das edições e as marcas do Acervo Lins — é de titularidade do Acervo Lins ou licenciado a ele, protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
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13. Contato
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