A sua privacidade, com o mesmo cuidado das edições.

1. Controlador dos dados

Esta Política de Privacidade descreve como a ACERVO LINS EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.757.097/0001-03, com sede em Gravatá, Estado de Pernambuco (“Acervo Lins”, “nós”), trata os dados pessoais de quem visita o site www.acervolins.com, cria uma conta, faz um pedido ou entra em contato conosco.

O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). O Acervo Lins atua como controlador dos dados aqui descritos.

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): você pode falar com o nosso encarregado pelo e-mail contato@acervolins.com.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro e conta: nome e e-mail, usados para autenticar seu acesso (por código enviado ao e-mail ou login com o Google) e vincular seus pedidos à sua conta.

Dados de pedido: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço de entrega. São necessários para emitir a nota fiscal, calcular o frete, expedir a sua edição e prestar atendimento sobre o pedido.

Dados de pagamento: as informações de cartão são coletadas e processadas diretamente pelo nosso provedor de pagamento (Pagar.me). O Acervo Lins não recebe nem armazena o número completo do cartão em seus servidores.

Dados de navegação: informações técnicas do dispositivo, endereço IP, páginas visitadas e cookies, para operar o site, garantir a segurança e medir a audiência.

3. Para que usamos e com qual base legal

Executar o contrato de compra e venda (art. 7º, V, da LGPD): processar o pedido, cobrar, entregar e prestar suporte.

Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II): emissão de nota fiscal e guarda de registros fiscais e de acesso.

Consentimento (art. 7º, I): envio de novidades e comunicações de marketing sobre novas edições, quando você opta por recebê-las. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua do site, sempre dentro das suas legítimas expectativas.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas com quem é essencial para cumprir as finalidades acima: provedor de pagamento (Pagar.me), para processar a cobrança; Correios e transportadoras, para entregar o pedido (nome e endereço); e a autoridade fiscal, para emissão da nota fiscal.

Utilizamos, ainda, provedores de infraestrutura e tecnologia (hospedagem, banco de dados e envio de e-mails) que tratam dados em nosso nome, como operadores, sob obrigações de confidencialidade e segurança.

Não vendemos seus dados pessoais. Só divulgamos informações a autoridades quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para manter você conectado à sua conta, lembrar preferências e medir o uso do site. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; alguns recursos, como a área da conta, podem depender deles para funcionar.

6. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; e a revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@acervolins.com. Poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

7. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou ao cumprimento de obrigações legais — por exemplo, os prazos fiscais aplicáveis à guarda de documentos de venda. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou em nossos processos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.

9. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta Política, ou para exercer seus direitos, fale com o nosso encarregado: contato@acervolins.com.